A OAB considera inconstitucional uma eventual decretação de estado de sítio em razão da emergência do novo coronavírus.
“Não há dúvida de que a situação atual produz sensações de pânico e de temor na população”, diz a nota da OAB.
Nesta sexta-feira, a Crusoé revelou que o Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia.
Jair Bolsonaro comentou a notícia e afirmou que seria fácil implementar a medida, mas descartou adotá-la no momento.
