Representantes nacionais dos agentes penitenciários se reuniram, nesta quarta (26), em João Pessoa, em torno da aprovação da PEC 14/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e que cria a polícia penal, para dar mais segurança aos servidores. A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado e deverá ser votada em plenário nas próximas semanas.
O Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira de Anunciação, destacou que esta PEC é o pontapé inicial para a valorização da categoria e reconheceu a atuação e comprometimento do senador Cássio com as causas nacionais:
“Conheço de perto a atuação do senador e sou testemunha que ele tem sido um aliado nas causas do país. Esta PEC dá uma resposta efetiva à toda a força de segurança do país” – afirmou.
Já o presidente do sindicato dos agentes penitenciários da Paraíba, Manoel Leite, lembrou que nenhum governo jamais fez o que o senador fez pela Paraíba que, ainda como governador, reconheceu a importância dos agentes penitenciários, quando fez concurso público para 2 mil agentes penitenciários do estado.
Falando em nome da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba, o presidente Marcelo Gervásio agradeceu pelo fato de ter sido Cássio o responsável pela criação das vagas e do concurso público, que hoje são ocupadas por agentes penitenciários preparados para a função. Ele disse que recebeu dezenas de mensagens de companheiros do sistema penitenciário que gostariam de ir evento e que, por medo de perseguição política, não puderam participar.
O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Antônio Erivaldo Henrique de Sousa, parabenizou a iniciativa do senador Cássio em apresentar a PEC-14 e o seu compromisso com a segurança pública, “pelo fato de ter sido governador, Cássio conhece as necessidades da segurança pública e essa PEC será mais um divisor de águas para a segurança pública no país”.
Segurança pública – Na sua fala, o senador Cássio apontou que a questão da segurança pública é provavelmente a que mais preocupa os cidadãos de todo o país atualmente e lembrou que, além do concurso público para agentes penitenciários, ele mais que dobrou o número de policiais civis da Paraíba, além de ter aumentado de pouco mais de 7 mil para mais de 10 mil homens e mulheres o efetivo da polícia militar da Paraíba. “infelizmente, mês a mês o efetivo tem sido reduzido e atualmente temos menos de 8 mil policiais militares na Paraíba”.
Cássio se comprometeu em agilizar o trâmite no Senado Federal e sugeriu aos representantes nacionais que promovessem audiências com os senadores dos seus estados para convencê-los a apoiar a PEC-14. “Segundo a OIT, a profissão de agentes penitenciários é a segunda mais perigosa do mundo e, por isso mesmo, é preciso valorizar o trabalho de todos os que trabalham no setor penitenciário” – afirmou o senador.
