O Projeto de Lei 08/2019, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), que trata sobre a isenção do ICMS para compra do medicamento que trata a Atrofia Muscular Espiral (AME) – uma doença rara que se caracteriza pela perda de neurônios motores na medula espinhal e tronco cerebral inferior – foi aprovado por unanimidade na sessão deste terça-feira (9) na Assembleia Legislativa. Esse PL segue agora para sanção do governador João Azevedo.
Segundo o autor do projeto, as famílias paraibanas que precisam do medicamento ‘Spinraza’ poderão comprá-lo com valor menor, a partir de agora.
“Em agosto de 2017, a Anvisa aprovou o registro do medicamento ‘Spinraza’, como o único remédio que pode salvar a vida das pessoas que são atingidas pela AME. Porém o valor de cada dose é altíssima e com a isenção do ICMS o valor cairá”, explicou Wallber Virgolino.