O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, fez revelações surpreendentes em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa: os cofres paraibanos economizaram mais de R$ 26 milhões com a intervenção – feita em janeiro – no Hospital de Trauma de João Pessoa. E que a economia foi usada para pagar dívidas trabalhistas deixadas pela Cruz Vermelha.
Ou seja: a gestão própria é mais eficiente e econômica. E que, ao assumir os passivos trabalhistas, pagou duas vezes à Cruz Vermelha, que – pelos cálculos do Gaeco – sugou do contrato com o Estado e distribuiu na forma de propinas mais de R$ 200 milhões.
A despeito da economia, e reconhecendo que a implantação do modelo de gestão por organização social gerou episódio “infeliz” na Paraíba, o secretário defendeu a terceirização – que daria, segundo ele, mais agilidade às demandas dos hospitais.
Geraldo Medeiros ainda defendeu o Instituto Acqua, que substituiu a Cruz Vermelha na gestão do Trauma, mesmo considerando que a organização social responde a diversos processos judiciais. “Foi a única instituição que conseguiu se habilitar e o contrato é temporário, de seis meses, para que o Trauma não sofra problemas de continuidade”, informou Medeiros.
Geraldo Medeiros ainda admitiu que a presença das organizações sociais na gestão hospitalar representa ônus de 20 a 25%¨a mais aos cofres do Estado em comparação com a gestão própria.
Diante dos questionamentos da bancada de oposição para que justificasse o porque da escolha pela terceirização (mais cara e, no caso da Paraíba, viabilizando um dos maiores assaltos aos cofres públicos do Estado), o secretário revelou – de forma indireta – que o Governo da Paraíba estaria pedalando a Lei de Responsabilidade Fiscal:
Como as organizações sociais incorporam os servidores e se inserem na rubrica de serviços (sem impacto sobre o limite imposto aos gastos funcionais), o Estado fica em paz com a LRF – mesmo que isso represente mais custo com a saúde.
