O prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, anunciou uma entrevista coletiva para esta segunda-feira (02), onde irá explicar em detalhes o decreto, publicado ontem (29), com medidas de contenção de gastos na máquina pública do município. O ClickPB verificou que Bruno reservará parte de sua exposição para tranquilizar os servidores em relação às medidas adotadas pela gestão.
Em nota emitida hoje (30), a Secretaria de Administração garante que todos os funcionários demitidos irão receber os devidos salários do mês trabalhado e que esse pagamento será efetuado até o próximo dia 10.
A administração garante, ainda que haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
Veja nota na íntegra:
NOTA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
(ATUALIZADA)
Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das Portarias de rescisão, importante registrar:
– Os contratados que tenham laborado após a edição desta Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração” e, por consequência natural, pagos integralmente.
– Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando até o próximo dia 10/10.
– Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
– Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração da ansiedade e expectativas das pessoas.
Diogo Flávio Lyra Batista
Secretário de Administração de Campina Grande
