O Governo da Paraíba renovou o contrato com uma das entidades que atuam na área da Saúde investigadas na Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A renovação foi com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), responsável pela gerência institucional de ações e serviços no Hospital Geral de Mamanguape.
De acordo com o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) da terça-feira (16), o IPCEP vai receber quase R$ 13 milhões para atuar na unidade hospitalar até o dia 28 de dezembro deste ano. O documento foi assinado por Geraldo Medeiros, secretário em exercício de Saúde do Estado.
O IPCEP, que também é responsável pela administração do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, é alvo de investigação na operação que apura desvios de recursos públicos na Saúde por meio da Cruz Vermelha.
Após as descobertas feitas pelo Grupo de Operações Especiais Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público na Operação Calvário, o governador João Azevedo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não renovar os atuais contratos firmados com organizações sociais no Estado.
Com o TAC, as instituições classificadas como organizações sociais que pretenderem contratar com a Administração estadual terão que participar de novas seleções e deverão ser classificadas como “organização social” a cada dois anos.
De acordo com Secretaria de Estado da Saúde (SES), o interventor do Poder Executivo estadual designado para o HGM, o procurador de Estado Lúcio Landim Batista da Costa, não encontrou irregularidade no IPCEP, que segue todos os critérios inclusos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No dia 15 de junho, a entidade foi habilitada pela Secretaria de Administração, permitindo a renovação do contrato.
G1
