Apesar da gravidade, o caso da irregularidade nas construções de quatro prédios de luxo acima da altura permitida em lei, na orla de João Pessoa, vai acabar em pizza.
Aposto que nenhum prédio terá sua altura reduzida para se adequar à lei, pois construtores influentes vão entrar em cena e pressionar o Ministério Público por um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.
Certamente, ambos empreendimentos já foram construídos com um TAC em mente, pois qualquer engenheiro sabe das limitações impostas em lei para se construir na praia.
Lembram do condomínio Alamoana? Construíram sob o mangue e desmataram área de preservação permanente. Tudo foi resolvido com um Termo de Ajustamento de Conduta que jamais foi cumprido.
Quando a poeira baixar, depois do Carnaval, o Ministério Público vai relativizar o descumprimento ao gabarito estabelecido no Plano Diretor e aceitará uma proposta de revitalização de uma praça, por exemplo.
A lei não vale para todos.
Mas se fosse um pobre invadindo 50 centímetros de calçada na periferia já teria um retroescavadeira ‘cumprindo com a lei’.
