Sob a coordenação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, foi lançada na última terça-feira (28/11), no Espaço Cultural do tribunal, a coletânea “A Reforma do Processo Tributário”. A coleção conta com a participação do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho e de Marcus Lívio Gomes.
Composta por cinco volumes, a coletânea aborda temas essenciais na matéria tributária, promovendo um debate entre especialistas sobre os rumos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro.
“Essa coletânea sistematiza os principais temas tributários em discussão hoje, além de explicá-los de maneira didática e, em certa medida, também trazer provocações à luz da jurisprudência. Por isso, ela é publicada em um momento extremamente oportuno, pois está sendo discutida e votada a PEC da Reforma Tributária, e serão discutidas em seguida as Leis Complementares da Reforma. Sem dúvidas, a coletânea servirá como fonte de conhecimento e de provocações aos parlamentares, que poderão se valer dela para aperfeiçoar os textos que se tornarão Lei”, afirmou Efraim.
Cada volume aborda temáticas específicas, desde Normas Gerais de Prevenção de Litígios até a Consulta Tributária da União. Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
