O pequeno município de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, está se tornando referência em gestão pública inovadora e inclusiva.
Com pouco mais de 4500 habitantes, a cidade que já é referência em investimentos nas áreas de educação e saúde, tem se destacado também em ações sociais com ênfase na cultura e no esporte. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferece de oficinas de karatê, futebol, balé, teatro, dança de rua e diversas modalidades de instrumentos musicais como violão, teclado, violino e flauta doce, atendendo crianças, adolescentes e jovens.
O resultado tem sido uma significativa alta dos indicadores de educação do município, fazendo valer o slogam de cidade educadora.
Para dar mais ênfase ao trabalho, a Prefeitura lançou uma campanha estimulando os contribuintes do Imposto de
Renda do município de Monte Horebe para destinarem parte do seu tributo às ações sociais que beneficiam crianças e adolescentes, tendo assim descontos na declaração.
As doações devem ser realizadas diretamente para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, podendo o doador escolher o projeto a ser beneficiado.
De acordo com o prefeito Marcos Eron, atualmente cerca de 400 crianças e adolescentes são beneficiadas por projetos sociais da Prefeitura de Monte Horebe através da Secretaria de Ação Social.
Qualquer pessoa ou empresa pode destinar recursos de seu Imposto de Renda para os projetos sociais. Para isso, o depósito deve ser feito junto ao Fundo da Infância e da Adolescência na modalidade de doação casada.
Se as doações forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro real.
Como fazer
No programa da DIRPF, ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA”, clique no botão “Novo”, escolha o fundo “Municipal”, selecione a UF e o município de localização, bem como o projeto a ser beneficiado, e informe o valor a ser doado.
Em seguida, clique no botão “OK” para encerrar o preenchimento dos dados. Pague o DARF até a data limite (final de abril). Tire uma foto do DARF quitado e envie uma mensagem eletrônica anexando a foto/arquivo ao Conselho Municipal escolhido, informando qual entidade daquele município deseja que o valor seja creditado (esta etapa é importante para que o valor efetivamente chegue ao destino desejado).
Da redação com Jocivan Pinheiro
