Edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta quinta-feira (7), traz decreto do governador João Azevêdo (PSB) que determina que uso de máscaras em espaços abertos em todo território estadual passa a ser facultativo. O decreto recomenda que as pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização.
Nos municípios em que o percentual de vacinação da população vacinável – acima de cinco anos-, com duas doses ou dose única do imunizante Janssen, for superior a 70% fica facultado o uso de máscaras em ambientes fechados, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização.
O texto ainda aponta que os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade sanitária local. Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional.
A partir do dia 11 de abril de 2022 serão retomadas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual.
O decreto estadual ainda permite o funcionamento, com 100% da capacidade, de cinemas, teatros e circos eventos esportivos realizados em arenas e estádios; eventos esportivos realizados em ginásios; eventos
sociais e corporativos e shows.
