O presidente do partido Avante na Paraíba, deputado Genival Matias, adiantou seu posicionamento favorável à destinação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral no valor de R$ 2 bilhões e dos recursos extras que financiam eleições no Brasil, cerca de R$ 4 bilhões para combater a proliferação do coronavírus.
O parlamentar também defende o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro, no intuito de conter o avanço da pandemia no país, que está trazendo mortes, agravamento na saúde das pessoas, sobrecarga dos hospitais e enorme prejuízo na economia dos países, atingindo diretamente seus cidadãos.
Genival Matias pontuou que a democracia no Brasil já é financiada pela sociedade. A estrutura da Justiça Eleitoral custa sete bilhões de reais por ano, que tenha eleição ou não. No ano de eleição, ou seja, a cada dois anos, a Justiça Eleitoral precisa de mais 4 bilhões para realizar as eleições em todo o país, sem falar no Fundo Partidário de 2 bilhões, para ser distribuído entre partidos políticos e candidatos no ano de eleição. A preço de hoje, são cerca de 13 bilhões investidos no período eleitoral.
“Acredito que chegou o momento de adiar as eleições deste ano, para que haja uma unificação, sendo realizada uma eleição geral em 2022 para prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Dessa forma, os recursos da União que seriam gastos com a campanha eleitoral no Brasil e os recursos do fundão seriam destinados para conter a crise do coronavírus”, defendeu Genival Matias.
Ainda de acordo com ele, os recursos do fundo eleitoral de mais de R$ 2 bilhões e os R$ 4 bilhões destinados à Justiça Eleitoral em ano de eleição, devem ser direcionados à saúde, especialmente para equipar as emergências das unidades de saúde, implantação de UTIs e ações para conter a propagação do Covid-19. “Nada mais justo e sensato que todos os políticos brasileiros, independentemente de suas filiações e ideologias políticas, ajam em favor de uma causa tão complexa e gravíssima que a população brasileira está enfrentando e que pode resultar em momentos de pânico, desespero, possíveis desabastecimento, falta de leitos hospitalares, remédios, equipamentos e insumos”, explicou o parlamentar.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.
A ideia de adiamento das eleições municipais deste ano foi cogitada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e divide opiniões no meio político. Por ora, a Justiça Eleitoral avalia que não é o momento de se discutir o adiamento e mantém o calendário eleitoral.
