O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) tornou-se alvo, nesta quinta-feira (4), da quinta denúncia de envolvimento em suposto esquema desvio de recursos públicos. Ele é acusado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de ter comandado uma organização criminosa instalada no governo do Estado entre os anos de 2011 e 2018. A atual peça acusatória trata de suposta corrupção em contratos firmados pela Cruz Vermelha Brasileira com o governo do Estado para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Além de Coutinho, são acusados de participação no esquema Daniel Gomes da Silva, Livânia Farias, Waldson de Souza, Jovino Machado da Nóbrega, Ney Suassuna, Aracilba Rocha, Fabrício Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney da Silva Shmid. Todos são acusados de participação no esquema, com maior ou menor grau e envolvimento.
De acordo com o histórico descrito no processo, a Cruz Vermelha chegou à Paraíba trazida por Daniel Gomes, que foi apresentado ao então candidato a governador Ricardo Coutinho em 2010. A apresentação dos dois foi feita pelo ex-senador Ney Suassuna. Naquele ano, o empresário doou, utilizando o nome de um tio, R$ 200 mil para a campanha eleitoral de Coutinho. Depois disso, teria havido o afinamento para a chegada dele na Paraíba com o intuito de administrar o Hospital de Trauma. Isso ocorreu já em 2011.
“Segundo constatado, o inédito modelo de gestão pública no Estado da Paraíba somente foi concretizado após prévio pagamento de propina e fraude ao processo de dispensa de licitação n° 27/2011, atos necessariamente precedentes ao CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2011, que marcaria o início de um modelo de governança regado à corrupção, tingido pelo desvio de recursos públicos em prol de agentes políticos”, diz um dos trechos da denúncia.
De acordo com a acusação, o esquema de desvio de recursos teria provocado prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos, só nos contratos do Hospital de Emergência e Trauma. O lapso temporal da vigência das irregularidades seria entre 2011 e 2019, período no qual a Cruz Vermelha Brasileira esteve à frente do Hospital de Trauma. A denúncia diz que desde o primeiro ano havia esquema de corrupção com a criação, inclusive, de caixa de propina para o enriquecimento ilícito de autoridades.
Na ação, o Ministério Público da Paraíba pede a condenação dos 13 denunciados, bem como a perda da função pública ou emprego eletivo. É pedido, também, o ressarcimento aos cofres públicos de pelo menos R$ 6.597.156,19, correspondente ao recurso desviado ilicitamente do tesouro estadual pelos acusados, sendo R$ 4.100.737,24 referente ao pagamento indevido da taxa de administraçao; e R$ 1.408.335,47 vinculado ao pagamento por bens e serviços nao fornecidos.
Suetoni Souto Maior
