O atual sistema de impostos é um manicômio e a reforma tributária é necessária. Esse é o primeiro ponto a ser tratado no debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que começou a tramitar no Senado Federal, de acordo com o senador Efraim Filho (União-PB).
“Mudar o modelo é bem-vindo. O grande desafio está na carga tributária das alíquotas. Esse é o grande drama, porque a mudança do modelo está perto do consenso”, frisou.
O encontro reúne autoridades e especialistas para propor uma discussão consciente sobre a isonomia tributária com foco no setor de bebidas destiladas. A transmissão do evento ocorre em todas as redes do jornal.
Na avaliação do senador, o sistema tributário brasileiro, que ainda ensaia um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre o consumo — a partir da fusão de cinco tributos: IPI, PIS-Cofins, ICMS e ISS — ainda é arcaico e promove um caos que gera o Custo Brasil, que atrapalha a competitividade do país no mercado global, deixando o país entre os piores ambientes de negócios. “Cento e setenta países adotam o IVA e nós continuamos insistindo com um modelo cheio de mazelas, como a cumulatividade”, afirmou.
Efraim Filho reconheceu que a mudança do sistema tributário não pode ser apenas uma mudança na “letra fria da lei”, mas também uma mudança de cultura, “que é o grande desafio da reforma”. “Porque, nesse caos, nesse manicômio tributário, quem sobrevive e é empreendedor no país é um herói da resistência”, afirmou.
Correio Brasiliense
