O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), nomeou o líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho, para ser o relator do PLN 02/21, que pode ser votado esta semana em sessão conjunta. O projeto de lei de autoria do poder executivo, proporciona as condições técnico-orçamentárias para a retomada dos programas de socorro ao setor produtivo, especialmente as micro e pequenas empresas. Entre estes: o PEAC – Programa Emergencial de Acesso ao Crédito ; o PESE – Programa de Suporte a Empregos com medidas compensatórias de redução da jornada e cobertura da folha salarial; Pronampe – Crédito para micro e pequenas empresas e o BEM – apoio para manutenção da renda e emprego e o PEAC Maquinhas.
Segundo o relator deputado Efraim Filho “Estes programas foram essenciais para a sobrevivência de muito empreendedores no ano de 2020. E agora, com a nova onda levando a pandemia ao seu momento mais crítico, é imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demissões em massa, e pais e mães sem ter como colocar o pão na mesa da sua família.”
O relator espera dar regime de urgência ao PLN, para que seja apreciado já na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira, o mais tardar na terça feira, bem como possa contar com o apoio de maioria sólida para aprovação do relatório de sua autoria: ” O custo benefício fiscal para esses recursos se mostra plenamente justificável. O cenário de “terra arrasada” na economia não interessa a ninguém. Portas fechadas tornarão a retomada econômica ainda mais difícil quando chegar o momento. Esses programas são um fôlego importante para o empreendedor que deseja permanecer ativo, preservando empregos de pais e mães de famílias, valorizando quem produz no Brasil.”
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