Durante esta semana houve muitos questionamentos sobre o acesso ao crédito para empresas afetadas pela crise causada pela pandemia da Covid-19. Empresários ainda não conseguiram os recursos anunciados pelo Governo Federal, mas, para resolver a questão, o Poder Executivo mandou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 975. Agora, transformar crédito em dinheiro tem sido uma preocupação constante do relator da MP, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).
“Menos burocracia e ampliação das garantias por parte do governo vão ao encontro das necessidades de quem emprega. Micro e pequenos empreendedores sempre tiveram muita dificuldade para conseguir dinheiro junto aos bancos; sempre houve muita má vontade em emprestar para aqueles que acreditam e investem num pequeno comércio”, lamenta Efraim, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo.
Duas Medidas Provisórias (MP) em tramitação no Legislativo abordam o tema do acesso ao crédito: 944 e 975. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (25) o texto base da MP 944, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus.
De acordo com Efraim Filho, relator da 975, que destina R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES, valores para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões anuais, a MP tem votação prevista para a próxima semana.
“A MP 975 entra neste cenário para complementar a política de acesso ao crédito e vai atender empresas que não foram atendidas em outros programas”. O problema, para Efraim, não está no valor aportado, mas sim nas dificuldades para acessar as linhas de financiamento. “Quando tantos empreendedores precisam de crédito, o dinheiro não pode ficar parado nos bancos, como se estivesse debaixo do colchão”, pondera.
Em conversas com representantes da equipe econômica do governo e com lideranças partidárias, Efraim Filho defende a ampliação do prazo para pagamento do empréstimo e a melhoria do nível de garantias oferecidas pelo governo. “São correções para garantir fôlego durante o isolamento e para o período posterior, porque a economia, infelizmente, não vai retomar de forma plena.
O Congresso Nacional aprovou em abril um programa voltado a ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentarem a crise do coronavírus. E criou uma linha de crédito especial de quase R$ 16 bilhões. Mas o governo admite dificuldade de fazer esse recurso chegar ao segmento que representa 39% das empresas brasileiras.
