O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), divulgou o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2022 do país. No estudo, entre as 23 principais cidades do Nordeste, dois municípios paraibanos foram avaliados: João Pessoa e Campina Grande.
Campina também superou municípios como Caruaru (PE) – 467,26; Feira de Santana (BA) – 344,33; Imperatriz (MA) – 483,26; Juazeiro do Norte (CE) – 341,47; Mossoró (RN) – 477,06; Olinda (PE) – 446,18; São Luiz (MA) – 416,66 e Teresina (PI) – 475,27.
A pontuação geral de Campina Grande é fruto dos resultados médios registrados na aferição de segmentos e fatores integrantes do ambiente de negócios dos municípios: empreendedorismo, infraestrutura, construção, qualidade da regulação urbanística, liberdade econômica, concorrência em serviços públicos, segurança jurídica, contratações e tributação.
Campina Grande e João Pessoa tiveram grande desempenho no quesito Qualidade da Regulação Urbanística. A Rainha da Borborema chegou a 61,66 nesse índice, enquanto a capital aparece com 56,87 pontos.
Em relação à questão de estímulos tributários, o município campinense é o segundo maior do Nordeste, com 68,97, atrás apenas de Paulista (PE), com 79,31. João Pessoa, por sua vez, aparece com 41,38.
Campina Grande destaca-se também no cenário estadual, superando a capital paraibana em outros quesitos, como empreendedorismo com 56,29 pontos contra 55,69; infraestrutura com 56,14 pontos contra 50,43 e no item contratações com o serviço público obtendo a Rainha da Borborema 68,89 pontos contra 12,28 da capital estadual.
Metodologia
A metodologia empregada fez uso de questionário técnico, composto por mais de 600 quesitos e indicadores estatísticos, o que viabiliza uma análise bastante criteriosa e ampla das práticas adotadas pelos municípios brasileiros, sendo baseada não só em leis e regulamentações, como também na efetividade das políticas públicas na competitividade municipal ante seus pares.
Todas as perguntas levantadas tiveram por parâmetro instrumentos internacionais como o Easiness of Doing Business do Banco Mundial, o Product Market Regulation da Organização para Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, o Global Competitiveness Index do Fórum Econômico Mundial, além de marcos regulatórios dispostos em leis federais e princípios gerais da livre concorrência.
