Dezenas de advogados se reuniram na manhã desta quinta, 27, para lançar um manifesto em apoio a Ciro Gomes e na defesa do estado democrático de direito. O ato aconteceu em frente ao antigo prédio da faculdade de Direito, no Centro de João Pessoa.
O movimento é apartidário e aposta numa terceira via para evitar a nociva polarização entre os extremos no segundo turno. O manifesto elaborado pelos juristas defende a democracia e a Constituição, combate o ódio na política e toda forma de preconceito contra negros, mulheres e LGBT’s.
Confira o manifesto:
O ano era 1936. Luiz Carlos Prestes havia sido preso em decorrência da Intentona Comunista, movimento deflagrado no ano anterior. Para patrocinar a sua defesa, perante o Tribunal de Segurança Nacional, foi nomeado Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
Mineiro de Barbacena, Minas Gerais, oriundo de uma família humilde, era católico devoto, conservador e anticomunista. Porém, antes de tudo e qualquer coisa, era advogado. Aceitou a missão lhe atribuída; defendeu, arduamente, um opositor de ideias. Que falta faz uma referência como Sobral, nos dias atuais.
Iniciamos, por ele, este manifesto, porque falar de Heráclito é falar de democracia. Melhor: falar de Heráclito é falar de luta, de coragem. É falar de alguém que não apenas passou por duas ditaduras, mas viveu e combateu os períodos de arbitrariedade capitaneados por Vargas e pelos militares.
Candelária, 14 de abril de 1984, um aglomerado de aproximadamente um milhão de pessoas calou; apenas murmurinhos eram ouvidos. Às 16h30, mais ou menos, Sobral Pinto foi anunciado. Diante daquela multidão, trajando um terno preto, exigiu: “silêncio, quero falar à nação.”
A partir daquele momento, um dos mais marcantes discursos em prol da democracia foi proferido. Engana-se quem acha que pode ter sido prolixo ou complexo. Apenas uma frase foi dita. Todos ali eram capazes de entender a força e o significado do que fora anunciado: “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”. Fim. Esta foi a mensagem que Heráclito desejava transmitir.
Diante de todas as lutas, ante todas as mortes, em reverência a todas as conquistas, não podemos abrir mão; não devemos desistir da democracia. Vivemos, atualmente, uma quadra histórica que exige reflexão e cuidado. Nós – povo –, livres para escolher o nosso destino, podemos optar por não mais gozar da liberdade conquistada, dos direitos adquiridos.
O ódio, hoje, impera e define condutas. Rompe famílias, dissolve amizades. Vivemos uma dualidade inexplicável. Extremos que se detestam. Em nome do ódio, o que estaremos dispostos a fazer?
Repita-se: façamos o que for, não abramos mão da democracia. Não podemos tolerar discursos que legitimam a segregação, a desarmonia e a violência.
Não é com mais armas que resolveremos os problemas que nos afligem. Não é pela licença para matar, mas pela licença para, com livro e caneta na mão, aprender e se emancipar, tornar-se independente, conquistar o mundo.
O ódio culminou com a flagelação da figura humana que, verdadeiramente, representa a corporificação do amor: a mãe. Aliás, feriu de morte o símbolo de um amor que luta, que não desiste, que abre mão de si próprio e, de corpo inteiro, doa-se ao outro: a mãe solteira. Ela que, segundo, alguns, é a culpada por um sem número de desajustados.
Os ditos desajustados seriam os negros, os pobres, os homossexuais, dentre tantas outras minorias que, diuturnamente, lutam, apenas, pelo direito de serem o que são e de sentirem-se iguais a quaisquer outros.
No dia 07 de outubro, devermos definir o que será do nosso país. Se chancelaremos a cultura do ódio e dos preconceitos ou se optaremos por um recomeço, unidos, em prol de todos nós.
O Brasil precisa de um projeto. Um projeto que nos faça, novamente, uma nação respeitada, ouvida. Um projeto que pense um Brasil para todos os brasileiros, baseado no conhecimento amiúde das nossas heterogeneidades, idiossincrasias, daquilo que nos faz, enquanto povo e nação, únicos.
Nós, juristas residentes em João Pessoa, acreditamos que, nestas eleições presidenciais, apenas Ciro Gomes detém as qualidades necessárias para unir o Brasil e implementar um sólido projeto nacional de desenvolvimento.
Não nos esqueçamos de Churchill, jamais: “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”. Para e pela democracia, Ciro Gomes presidente!
Faculdade de Direito,
Praça dos Três Poderes,
João Pessoa – PB, 27 de setembro de 2018.
