O que faz um tribunal ser tão célere, e outro, sob as mesmas regras e ordenamento jurídico ser tão inerte? Ninguém explica, mas já dizia Rui Barbosa: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.
Enquanto o TRE do Mato Grosso cassou a senadora Selma Arruda (PSL) em apenas 4 meses, o TRE da Paraíba segue com a AIJE do Empreender engavetada há 5 anos. O governo de Ricardo Coutinho chegou ao fim e nenhum juiz do TRE teve coragem de marcar o julgamento. Porque eles têm tanto medo do Mago?
Recentemente, a ex-esposa de Ricardo Coutinho revelou que magistrados tomavam vinhos assiduamente na Granja Santana com o ex-governador que, segundo Pâmela, negociava sentenças judiciais:
Curiosamente, o processo com elementos irrefutáveis para cassar Ricardo Coutinho cochila há 5 anos no TRE e já passou pelas mãos de cinco juízes, mas ninguém teve coragem de levar a plenário. Processos da eleição de 2016 e 2018 já foram julgados, mas a AIJE mais importante da eleição de 2014 segue pulando de gaveta em gaveta. Vale lembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima foi cassado no ano de 2007 em apenas 8 meses.
Em 2018, todos os TREs do Brasil já tinham limpado a pauta em relação aos processos de cassação dos governadores eleitos em 2014, menos o Tribunal da Paraíba, que seguia (e ainda segue) na lanterna e na contramão da celeridade que a sociedade exige.
Com a agilidade de uma tartaruga grávida, o TRE-PB só começou a julgar as AIJEs menos importantes em 2016 e 2017. E em duas delas (AIJE Fiscal e PBprev) contrariou o parecer do Ministério Público Eleitoral, a jurisprudência e a lei; livrando Ricardo Coutinho da cassação.
R$ 30 MILHÕES EM 2014: Perícia do TRE confirma que Ricardo Coutinho usou o programa Empreender-PB para vencer a eleição
De acordo com a perícia, no ano da reeleição de Ricardo Coutinho, o montante despendido através de “empréstimos” saltou de R$ 15,7 milhões, em 2013, para R$ 29,4 milhões, em 2014. Um aumento injustificável de quase 100%. Aliás, justificativa tem sim, o programa foi usado, assim como demais ações do governo, para, de forma desesperada, reeleger RC a todo e qualquer custo.
A perícia será utilizada no âmbito da AIJE do Empreender, que pede a cassação do governador por abuso de poder político e econômico em sua reeleição. O trabalho, com 116 folhas e nove anexos, foi realizado pelo perito judicial Antônio de Sousa Castro.
