Praticamente todos os TREs do Brasil já limparam a pauta em relação aos processos de cassação dos governadores eleitos em 2014, menos o Tribunal da Paraíba, que segue na lanterna e na contramão da celeridade que a sociedade exige.
Caminhando a passos de tartaruga, o TRE-PB precisou de três anos para julgar duas Aijes contra o governador Ricardo Coutinho, mesmo a atual legislação eleitoral prevendo que os processos de cassação de mandatos devem ser julgados até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada.
O mais curioso é que o TRE já iniciou julgamento de diversas Aijes e Aimes das eleições municipais de 2016, mas vem empurrando com a barriga a famosa Aije do Empreender, de 2014, considerado o processo de cassação mais “cabeludo” contra o governador RC.
No último processo julgado pelo TRE, com atraso de dois anos, o governador foi absolvido, mesmo com o contundente parecer do procurador eleitoral Marcos Queiroga, a favor da cassação.
A Aije do Empreender, que apura o uso eleitoreiro do programa de micro-crédito, tem elementos suficientes para cassar até um presidente da República, mas curiosamente será o último processo de cassação a ser julgado, ainda podendo ser jogado para 2018, ou seja, 4 anos após o cometimento do crime eleitoral e às vésperas de uma nova eleição.
Tudo convergindo a favor do governador Ricardo Coutinho.
Estranho, né?
“Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. RUI BARBOSA
