Em homenagem ao Dia da Pizza, o deputado estadual Jutay Meneses anunciou hoje (10) que apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba com o objetivo de proibir a cobrança de pizzas mistas pelo sabor mais caro.
De acordo com nota da Assessoria de Imprensa do parlamentar, em 2018 o consumidor paraibano deverá comemorar o Dia da Pizza “tendo seus direitos respeitados por meio de Lei”, graças ao projeto de lei 1433/2017 de Jutay, “que torna obrigatória a cobrança do valor da média aritmética dos sabores para as pizzas mistas”.
A proposta do deputado prevê multas no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado da Paraíba (UFR-PB) ao estabelecimento que descumprir a ‘Lei da Pizza’ que vier a ser aprovada pela Assembleia.
Pelo valor atual da Ufir estadual, R$ 46,89, a pizzaria pagaria R$ 4,6 mil por infração, ou seja, dinheiro suficiente para pagar no mínimo 100 pizzas médias, tamanho a partir do qual restaurantes e lanchonetes do ramo oferecem a clientela a possibilidade de dois ou mais sabores.
A informação sobre a proposta de Jutaty, divulgada na tarde desta segunda-feira na CBN João Pessoa, provocou reação imediata de ouvintes surpresos com o que um deles chamou de “evidente falta do que fazer ou propor”. Outro elogiou a oportunidade do projeto. “Nada simboliza melhor a nossa classe política do que uma pizza”, justificou.
Um terceiro ouvinte considerou insuficiente o valor da multa para os padrões dos negócios que, segundo ele, seriam fechados nas casas legislativas em geral. “As pizzas dos nossos políticos valem milhões (de reais)”, disse.
Rubens Nóbrega
