Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para procurador-geral da República, Augusto Aras escolheu um nome polêmico para ocupar a secretaria-geral do órgão, o ex-subprocurador-geral Eitel Santiago. Filho de um civil que apoiou a ditadura, ele disputou a indicação para o cargo hoje ocupado por Raquel Dodge e deu parecer para que um prefeito paraibano preso deixasse a cadeia e retornasse ao cargo.
O ex-subprocurador-geral se aposentou em setembro de 2017, mesmo mês em que tentou tirar da prisão o prefeito de Bayeux (PB), Berg Lima (sem partido), que havia sido afastado do cargo e preso em julho daquele ano sob suspeita de receber propina em suposta extorsão a um empresário da cidade, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa.
Dois dias antes de se aposentar, Santiago entregou um parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em nome do Ministério Público Federal em que defende a soltura do prefeito, flagrado por um vídeo recebendo R$ 3.500 de um empresário fornecedor da prefeitura.
O dinheiro seria a condição para Lima autorizar um crédito de R$ 77 mil de um contrato assinado na gestão anterior, acusação que ele nega. Procurada, a prefeitura não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. Na época, a administração local atribuiu as acusações à disputa política na cidade e a um “empresário inescrupuloso”.
O então subprocurador pediu a liberdade de Lima, “apesar de estarem presentes indícios de materialidade e de autoria delitiva”, e seu retorno à cadeira de prefeito desde que ele não mantivesse contato com os fornecedores da prefeitura. Ele sugeria que as despesas fossem “exercidas, em conjunto, pelos secretários municipais da Fazenda, de Administração e de Gestão e Controle Interno”. Esses cargos, no entanto, são nomeados pelo próprio prefeito, a quem devem se reportar.
O STJ acatou parcialmente o pedido de Santiago, e Lima deixou a cadeia dois meses depois. Ele só retornou ao cargo, com salário de R$ 20.200, em dezembro do ano passado, quando o STJ cassou o afastamento. Em peregrinação por Brasília ao lado de Aras, Santiago não atendeu a reportagem. O UOL conversou com seu filho, o advogado e vereador em João Pessoa (PB) Lucas de Brito (PV). Ele afirma que seu pai fez o pedido de soltura porque o prefeito estava mais tempo na cadeia do que o prazo legal.
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