O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Capital, negou pedido de liminar de Ricardo Coutinho para censurar matéria do Paraíba Rádio Blog veiculada no Polítika sobre os vencimentos do ex-governador como servidor da UFPB.
Segue trecho da decisão:
‘Entretanto, a tutela de urgência requerida, consistente na retirada das postagens ofensivas, de acordo com entendimento do Colendo STF, implica em censura prévia ao direito à liberdade de expressão e de imprensa, consoante entendimento esposado na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.º 130, da relatoria do Ministro AYRES BRITTO.
Segundo a fonte, Ricardo teria recebido salário sem trabalhar:
O RádioBlog foi procurado por um leitor que, munido de cópia do contracheque do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), garantiu que o socialista recebeu no mês de fevereiro, salário correspondente ao mês de janeiro, sem cumprir sequer um dia de expediente na Universidade Federal da Paraíba.
Por respeito, informações pessoais do ex-governador, como dados bancários, CPF, entre outros, foram ocultados pela reportagem.
É possível verificar no Portal da Transparência do Governo Federal (Controladoria Geral da União) que realmente o ex-governador recebeu o salário.
Recentemente, o ex-governador anunciou aposentadoria do cargo de farmacêutico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A portaria com a confirmação do benefício foi publicada no dia 1º de março deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O processo se arrastava desde o ano passado, quando o socialista, com 57 anos de idade, pediu contagem de tempo para a aposentadoria.
Ricardo ingressou no serviço público no início da década de 1980, quando foi aprovado em concurso público. A atividade foi interrompida em 1993, em decorrência da carreira política.
O RádioBlog procurou a assessoria de imprensa da Universidade Federal da Paraíba e aguarda resposta.
