A juíza Cristiane Mendonça Lage, da Justiça Federal na Paraíba, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que apontava irregularidades nas obras do Parque da Lagoa, em João Pessoa. Entre os denunciados, estavam os ex-secretários de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Cássio Andrade e Rômulo Polari, que seriam suspeitos de desviar recursos em obras de reforma do local.
“Insuficiente a denúncia mencionar impactante número do suposto prejuízo causado, já que para os denunciados se defenderem – e para que este Juízo possa trazer a lume estas questões na fase de instrução- deve constar da acusação quais fatos levaram os peritos a chegar àquele número”.
A denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou em 25 de janeiro deste ano denúncia contra os ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) Cássio Andrade, Rômulo Polari, e mais cinco pessoas pelo crime de peculato referente a obras do Parque da Lagoa.
De acordo com o documento de seis páginas, assinado pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado, houve a constatação de um superfaturamento de mais de R$ 4 milhões na construção de um novo muro de proteção.
Além dos ex-secretários, foram citados na denúncia os servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) Maria da Penha Xavier de Brito, Marcos César Bezerra do Nascimento e Eugênio Régis Lima e Rocha, o funcionário da Caixa Econômica Federal Evaldo de Almeida Fernandes e o empresário Eduardo Ribeiro Victor (sócio-diretor da Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda).
Prefeito isento
O procurador trouxe uma ressalva já na folha de rosto da peça em que ressalta “não há qualquer indício de participação do prefeito nos fatos narrados na denúncia”.
PMJP
Em nota divulgada no mesmo dia da denúncia, a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ressaltou que o prefeito foi isento pelo próprio MPF de qualquer participação no caso e reafirma que o momento não é de pré-julgamento, uma vez que os indiciados terão a oportunidade de apresentar a sua defesa ao poder judiciário, quando será concluída a apuração do caso.
“A Procuradoria-Geral do Município ressalta ainda o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a colaboração ativa em todas as fases, como vem fazendo desde o início. Diante das conclusões dos inquéritos e mesmo antes da denúncia, os procedimentos administrativos de controle interno também já haviam sido acionados”, disse.
