Consultada pelo blog, uma fonte do meio jurídico de Brasília informou que só um milagre pode salvar o Sérgio Cabral da Paraíba da inelegibilidade. Como se sabe, a AIJE da PBprev, engavetada pelo generoso ministro Napoleão Nunes (aquele que tirou RC da cadeia) e desengavetada pelo ministro Og Fernandes, será julgada pelo TSE nesta terça, 18.
Preso na Operação Calvário, Ricardo Coutinho está mais sujo que pau de galinheiro em Brasília. A má-fama também deve influenciar no julgamento. Ricardo é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou mais de R$ 130 milhões apenas da Saúde. E ta vindo mais por aí…
O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos. A manifestação foi feita pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev.
O entendimento dele é o de que a demanda não perdeu o objeto com o fim do mandato do ex-governador. Ele defende que seja imputada pena de inelegibilidade contra o socialista e o ex-presidente da Previdência Paraíba, Severino Ramalho Leite.
A AIJE DA PBPREV
De acordo com a acusação, teria havido abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, fruto do pagamento de obrigações previdenciárias. Os pagamentos, mesmo sendo devidos, ocorreram em período vedado, de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral.
Foram beneficiados aposentados e pensionistas, mas o entendimento da PRE é que isso ocorreu em meio à recomendação em contrário da Controladoria Geral do Estado e sem obediência a critério de caráter objetivo.