Uma revelação no âmbito das investigações da Operação Famintos incendiou a praça política: a força tarefa descobriu que os mesmos empresários envolvidos nas fraudes ocorridas no período de 2013 a 2019, da gestão Romero Rodrigues, também tiveram contratos de fornecimento de merenda na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego.
Como se sabe, em novembro do ano passado, uma da 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba já havia condenado os empresários Frederico de Brito Lira e seu filho, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, pela prática de improbidade administrativa.
De acordo com o Ministério Público Federal, pai e filho seriam os administradores de duas empresas fornecedoras de alimentos, a Roma Comercial de Cereais LTDA e a Nutri Comercial LTDA – ME, que operavam em sincronia, como teria ocorrido na licitação nº 10/2008, na cidade de Itatuba.
A empresa Roma tinha, segundo a sentença, como sócios Luiz Carlos e Azuílo Santana, mas seria de fato administrada por procuração por Frederico de Brito Lira, enquanto a Nutri Comercial apresentava como sócios Frederico e Francisco Edvan de Araújo, conforme apurado pelo jornalista João Paulo Medeiros, e publicado em seu Blog (http://bit.ly/2lSUJig).
Segundo João Paulo, dados do sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba mostram que as duas empresas receberam, entre os anos de 2003 e 2010, mais de R$ 10 milhões em contratos para fornecimentos de alimentos e itens de higiene em vários municípios. Em Campina Grande, a Roma Comercial recebeu entre 2006 e 2008 mais de R$ 897 mil para fornecimento de merenda em creches e escolas públicas. Já a Nutri Comercial teve contratos da ordem de R$ 634 mil, entre os anos de 2003 e 2008.
As empresas Roma Comercial e Nutri Comercial não estão sendo investigadas pela Operação Famintos. Os contratos celebrados por elas com a prefeitura de Campina Grande na época da gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo também não são alvos da investigação do MPF e da Polícia Federal. Não há qualquer registro, no âmbito da Operação Famintos, de irregularidades nesses contratos.
Empresas concorreram entre si em Campina
Em uma das licitações realizadas pela prefeitura de Campina Grande, em 2008, as empresas Roma Comercial e Nutri Comercial também concorreram entre si – semelhante ao que aconteceu na cidade de Itatuba. A prática, em Itatuba, foi considerada pela Justiça como fraudulenta no processo licitatório realizado naquele mesmo ano.
Helder Moura
