A Justiça estadual da Paraíba obteve o pior resultado no que se refere ao índice de produtividade dos magistrados (IPM) dentre os Tribunais de Justiça de todo o país, em 2018. A Paraíba também obteve o terceiro pior resultado no ranking nacional no índice de produtividade dos servidores, no mesmo ano. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2019, anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consolida estatísticas sobre o funcionamento do Poder Judiciário em 2018.
O documento foi apresentado nesta quarta-feira (28) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O documento apresenta uma série de indicadores e informações sobre as atividades de 90 órgãos do Judiciário e sobre a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.
Conforme explica o documento, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.
O TJPB obteve índice 858 no IPM, quatro vezes menos do que o TJRJ, que obteve IPM de 3.339, o que, segundo o Relatório, representa uma diferença de 2.511 casos baixados por magistrado. A média brasileira é de 1.897. Já em relação ao IPS, os servidores atingiram 88, enquanto o primeiro colocado nacional ficou com índice de 228.
Jornal da PB
