O PDT acaba de protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral acusando o PL de fraudar a cota de gênero na eleição para a Câmara Municipal de João Pessoa.
De acordo com a AIJE, as candidaturas de Elaine Souza, Jessyca Luana e Helô Tavares nas eleições de 2024, para o cargo de vereadora apresentam elementos claros de uma possível candidatura laranja.
Juntas, elas receberam R$ 375 mil do fundo eleitoral, mas só conquistaram 165 votos:
Na ação, o PDT ressalta que os indícios de que Elaine Souza foi utilizada como candidata laranja são robustos:
Primeiramente, a ausência de atividades eleitorais significativas, como comícios, panfletagens e eventos públicos, chama a atenção, especialmente quando contrastada com o alto valor investido em marketing e advocacia. Não há registros de presença significativa nas redes sociais, o que reforça a falta de esforços concretos para se promover como candidata.
Além disso, a pulverização dos valores em contratos menores com pessoas físicas e jurídicas, muitas vezes sem detalhamento específico, sugere uma tentativa de dificultar o rastreamento dos recursos. Essa prática, associada à baixa visibilidade da campanha, aponta para uma possível utilização da candidatura como instrumento para desvio de recursos públicos.
Em relação à candidatura de Helo Tavares, a AIJE ressalta que um dos pontos críticos da prestação de contas foi o registro de contratação de 15 militantes para atuar em atividades de rua, com valores totais de R$ 27.196,96:
No entanto, as evidências indicam que essas pessoas não desempenharam as funções descritas na prestação de contas. Depoimentos preliminares revelam que muitos dos contratados desconheciam a candidata ou estavam envolvidos em campanhas de outros candidatos. […] A ausência de eventos públicos, panfletagens ou mobilizações eleitorais reforça a conclusão de que essas contratações foram apenas formais, sem vínculo real com a campanha.
Em relação à campanha de Jessyca Alves, o partido acusa a ex-candidata de forjar contratações de serviços de pessoas físicas:
A prestação de contas de Jessyca Luana revelou diversas contratações irregulares, sendo algumas delas associadas diretamente a outras campanhas eleitorais. Os casos mais destacados incluem:
1. Daniel Gomes Lopes Neto, contratado como coordenador geral por R$ 10.000,00, foi identificado atuando politicamente para outro candidato, demonstrando evidente desvinculação com a campanha de Jessyca Luana.
2. Gustavo Queiroz Silva de Oliveira, contratado como motorista por R$ 9.500,00, também esteve envolvido em atividades eleitorais de outro candidato, sem qualquer atuação documentada em benefício da campanha de Jessyca Luana.
3. Eriobaldo dos Santos Barbosa e Katia Kelly Pereira da Silva, contratados para atividades de militância de rua, foram fotografados promovendo outra candidatura em redes sociais, evidenciando que não desempenharam as funções para as quais foram contratados.
Caso a Justiça Eleitoral julgue a ação procedente, os votos atribuídos ao PL serão considerados nulos e haverá recontagem do quociente eleitoral e redistribuição das três vagas conquistadas pela legenda.
