Mauro Benevides Filho, economista chefe do plano de governo de Ciro Gomes (PDT) atenderá a um convite do governo Jair Bolsonaro (PSL) e irá a Brasília, nesta semana, para apresentar uma proposta de Reforma da Previdência ‘multipilar’ com três eixos, que envolvem assistência social, um regime de repartição e outro de capitalização com a contribuição de patrões e empregados. O encontro tem aval de Ciro, que diversas vezes já se manifestou que a questão da previdência não tem a haver com política, e sim com as contas do país.
O encontro, que faz parte da discussão que o governo está tendo para formatar a proposta que será mandada ao Congresso Nacional, acontecerá na próxima terça-feira, dia 29 de janeiro, às 8h30, com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o secretário adjunto, Leonardo Rolim. Na nova estrutura administrativa do Governo Federal, a pasta da Previdência virou secretaria e passou a integrar o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
A proposta a ser levada por Mauro foi elaborada por técnicos e integrou o plano de governo da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo PDT, no ano passado. Ciro deu o aval para que Mauro, que foi o coordenador da proposta, levasse as sugestões para o Governo eleito, de Jair Bolsonaro. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de quem Benevides é auxiliar, também está ciente do encontro.
“Nosso entendimento é que não funciona um sistema puro de capitalização (bancado só pelo trabalhador para as aposentadorias). Nós propomos manter o regime de repartição até um determinado valor (R$ 5 mil, segundo sugeriu) e só depois fazer o regime de capitalização, mas com contribuição do trabalhador e dos patrões”, sinaliza o secretário.
O sistema que vem sendo ventilado informalmente pelo Governo prevê o regime de capitalização feito individualmente e com contribuição apenas do trabalhador.
Segundo informações, Paulo Guedes, desafeto de Mauro Benevides, perdido na elaboração do projeto de reforma da Previdencia e sem ter um projeto pronto, teria pedido a interlocutores que procurassem Benevides e lhe pedissem os cálculos feitos acerca da Reforma que foi defendida por Ciro. A equipe economica cirista se gaba de ter um projeto pronto com todos os calculos necessários para a implementação do novo regime. O regime de capitalização tem sofrido críticas e questionamentos acerca de sua implementação por conta de ser de auto custo.
Benevides tem ponderado que a proposta de Ciro se diferenciaria da proposta bolsonarista por não propor um regime de capitalização puro, como é aplicado no Chile. Segundo Benevides, haveria também contribuições ao novo sistema. O modelo proposto por Paulo Guedes é altamente criticado, pois é o mesmo modelo adotado no Chile, e que levou milhões de aposentados chilenos à miséria.
O fato de tentar copiar a proposta de Ciro, parece não importar a Guedes, que se vê numa sinuca de bico, com pressão, inclusive internacional, a fazer uma Reforma da Previdência.
Capitalização
“O Chile (um dos primeiros países a privatizar seu sistema de Seguridade Social, adotando a capitalização) já está corrigindo isso. As aposentadorias estão baixas, e o Governo vai mandar ao Congresso de lá uma proposta para que os patrões voltem a aplicar recursos para crescer o bolo”, detalha Mauro, que é deputado federal eleito pelo PDT.
O sistema a ser sugerido ao Governo Federal é multipilar com três eixos básicos. O primeiro é separar a assistência social da Previdência. O segundo é manter o regime de repartição para proventos até R$ 5 mil. E, por último, o regime de capitalização para os benefícios acima deste valor, com contribuição de trabalhadores e também patronal.
“Nesse formato, de contas individuais, não há déficit. Quem determina o valor da aposentadoria é o ‘bolo’ de recursos gerado”, explica.
Para Mauro Filho, a reforma é urgente, e o sistema atual tem números alarmantes. O déficit da União (dos servidores federais) é de R$ 96 bilhões, o dos estados é de R$ 100 bilhões e o do INSS, R$ 200 bilhões, um montante de quase R$ 400 bilhões a ser resolvido.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve participar do primeiro encontro, “mas quem está à frente da parte técnica da reforma é mesmo o secretário Nacional da Previdência, Rogério Marinho”, relatou Benevides.
