Vez por outra o ex-senador Cássio Cunha Lima recebe uma homenagem da Casa quando um projeto de sua autoria é aprovado. Mesmo sem mandato, o tucano tem sido mais relevante ao estado do que a senadora Daniella Ribeiro, que usa o tapete azul só para desfilar seu novos looks, mas não consegue pautar nada de relevante para a sociedade.
Nesta quarta, Cássio foi homenageado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante sessão que apreciou e aprovou, na forma de substitutivo, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a definir regras para a incorporação de novas tecnologias para tratamento dos pacientes. De autoria de Cássio, a proposta, relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segue agora para a Câmara dos Deputados.
O PLS 415/2015 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que define os princípios, as diretrizes e os objetivos do SUS. A proposta determina que o sistema estabeleça os parâmetros e indicadores do custo-efetividade e demais critérios de avaliação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, compreendendo os medicamentos e produtos necessários para o tratamento das doenças em suas diferentes fases. O custo-efetividade está previsto na Lei 12.401, de 2011.
