O Ministério Público da Paraíba fez um novo pedido ao Tribunal de Justiça para prender Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cláudia Véras, Marcia Lucena, entre outros. Com exceção de Estela Bezerra, todos os citados foram beneficiados por uma liminar do ministro Napoleão Nunes, do STJ.
O MP também pede o bloqueio de bens dos 35 denunciados na Operação Calvário. O Ministério Público sustenta que a prisão dos investigados é necessária para resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a garantir a aplicação da lei penal.
“O Estado da Paraíba gastou com a Cruz Vermelha no período de 2011 a 2019 mais de R$ 980 milhões. Com o IPCEP, mais de R$ 270 milhões de 2014 a 2019, em um ciclo vicioso que precisa se romper. E isso apenas ocorrerá, pelo que se vê, com a prisão preventiva de todos os investigados. Só assim a ordem pública será restabelecida, a credibilidade da justiça alcançada e novos delitos evitados”, diz um trecho do documento.
O MPPB sustenta ainda, o poder de intimidação de Ricardo. Argumenta que em delação, o lobista Daniel Gomes, relatou que uma empresa de contrainteligência foi contratada pelo ex-governador para produzir dossiês contra auditores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O que traz vulnerabilidades à coleta probatória, em espacial a oral, a demandar salvaguarda, via prisão preventiva”, defende a peça acusatória.
O Ministério Público destacou que o pedido não se configura em afronta à decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes, que concedeu Habeas corpus ao ex-governador, estendendo a outros investigados. “Não se trata de afronta à decisão superior, mas sim assegurar um ambiente adequado para digestão processual da inicial acusatória, já que estamos diante de fatos contemporâneos gravíssimos”, finalizou.
Polítika com informações de Anderson Soares
