O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta semana que os recursos orçamentários disponíveis no ministério para serem aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) só duram até junho deste ano.
O ministro deu a declaração em audiência pública conjunta nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, onde foi convidado para falar sobre os trabalhos e objetivos do ministério.
“Hoje a execução está garantida até junho. A partir de junho, se não tiver uma ampliação do nosso limite, nós estaremos inviabilizados de dar continuidade tanto nas obras em execução como novos financiamentos”, afirmou o ministro.
“A situação aqui é emblemática. Estamos trabalhando com um acordo com a Casa Civil, junto com o ministério da Economia, para rever essa situação, para conseguir essa liberação, para que a gente possa caminhar o programa”, complementou ele.
Crise
As dificuldades financeiras no MCMV são resultado da queda na arrecadação federal nos últimos anos, reflexo da crise econômica. O governo vem registrando rombos bilionários nas suas contas e enfrenta dificuldades para manter investimentos. Para complicar, em março precisou bloquear R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
De acordo com o ministro, o Minha Casa, Minha Vida responde por 70% do orçamento do ministério. Caputo ainda disse que, atualmente, há 50.221 obras do programam que estão paralisadas.
O ministro ressaltou a importância da manutenção do MCMV, uma vez que em 2018 ele representou 71% do mercado imobiliário. Ele ainda lembrou que o déficit habitacional no Brasil é de mais de 7 milhões de moradias.
No início de março, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) alertou que o governo elevou de 2 dias para 45 dias o prazo para o pagamento das obras do MCMV, após as medições, e que, se a situação não for regularizada, as construtoras podem ser obrigadas a fazer demissões.
