O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça restabeleça a prisão dos investigados na Operação Calvário, que foram beneficiados pelo Habeas Corpus concedido pela Corte ao ex-governador paraibano Ricardo Coutinho. As informações são da revista Veja.
Para o MPF, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por isso, o MPF quer devolver à prisão Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama.
Com a extensão do habeas corpus de Coutinho, esses réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.
