Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento.
Para o parlamentar, essa foi uma grande vitória para os trabalhadores, já que pelo menos 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil serão beneficiados. Aguinaldo lembra que a medida visa estimular a economia, gerar renda e, principalmente, preservar empregos.
“Grande vitória para os trabalhadores! Aprovamos a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil. Essa medida estimula a economia, gera renda e protege os empregos de milhares de brasileiros”, destacou o líder.
A desoneração da folha está em vigor desde 2011 e, pelas regras atuais, está prevista para acabar no fim deste ano. A matéria agora segue direto no Senado Federal e se aprovado sem qualquer alteração no texto, seguirá para sanção presidencial. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, não devendo portanto ser levado para votação no Plenário. Em setembro foi analisada e teve aprovação do parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), na comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Aguinaldo assegurou que também vai acompanhar de perto sua tramitação para que ela também seja aprovada na Casa vizinha.
