O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou hoje o congelamento de novos repasses ao Fundo Amazônia, reserva de capital estrangeiro gerida pelo BNDES e destinada ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento. Segundo informações do jornal “Dagens Næringsliv”, o valor bloqueado é de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 134 milhões.
A decisão do governo norueguês ocorre porque o ministério do Meio Ambiente decidiu reformular a gestão do fundo e extinguir o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), criado com o objetivo de estabelecer os critérios para aplicação dos recursos na região amazônica. Na prática, isso centraliza o poder decisório nas mãos do Executivo brasileiro e reduz a participação da sociedade civil, sobretudo das ONGs (organizações não governamentais) que desenvolvem projetos ligados ao tema.
O ministro norueguês afirmou considerar a decisão da gestão Bolsonaro uma quebra do acordo entre os países. A Noruega é o principal doador do fundo (R$ 3,2 bilhões), seguida pela Alemanha (R$ 200 milhões), que também já havia congelado novas doações pelas mesmas razões. Questionado ontem sobre esse fato, Bolsonaro afirmou que a chanceler alemã, Angela Merkel, deveria pegar o dinheiro e reflorestar o seu país.
“Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui.”
Além de decidir como o dinheiro era investido, o Comitê Orientador do Fundo também mapeava os resultados e enviada relatórios aos países doadores. Na visão da Noruega, a extinção desse grupo de trabalho também compromete a transparência e a eficiência do Fundo Amazônia. “Eles não poderiam fazer isso sem um acordo com a Noruega e a Alemanha”, declarou Elvestuen ao jornal “Dagens Næringsliv”.
A reportagem do UOL tenta contato com a embaixada da Noruega em Brasília, porém ainda não houve resposta. O expediente do órgão se encerra ao meio-dia.
Em audiência pública no Senado, na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atacou a Noruega e apontou uma suposta hipocrisia do país europeu, que ameaçava se retirar do Fundo Amazônia devido às mudanças propostas pelo governo Bolsonaro, mas permitia a exploração de petróleo no Ártico e a caça de baleias.
Também na semana passada, Salles disse, em audiência pública na Câmara, que os recursos do Fundo Amazônia são inexpressivos diante dos problemas da região.
“O Fundo Amazônia, tendo sido uma doação ao governo brasileiro, alocada em um banco público brasileiro, para resolver questões que estão subordinadas à soberania brasileira, ele só deve ser aplicado à luz do que interessa ao Brasil, ainda que seja uma origem de doação estrangeira, porque se assim não for nós não estamos falando de doação, e sim de colocação condicionada de recursos, que me parece não ser o caso, e se for, talvez seja o caso de refletir que nos interessaria, até por ser um montante tão inexpressivo diante da necessidade de uma região tão grande.”
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações contra o desmatamento, o Fundo Amazônia foi alvo de críticas da gestão Bolsonaro desde maio.
Isso porque países que investiram na iniciativa, como Noruega (R$ 3,2 bilhões) e Alemanha (R$ 200 milhões), tem pressionado o governo a manter o rigor das políticas ambientais e de combate ao desmate, que tem crescido em 2019, segundo mostram os próprios dados do Inpe. Em maio, Salles disse que havia irregularidades no fundo, o que foi rebatido pelas autoridades norueguesas e alemãs.
O ministro tem planos de realizar mudanças em relação à estrutura do Fundo Amazônia, reduzindo o número de conselheiros de 24 para sete e priorizando o governo federal na composição. A decisão é contestada pelos países europeus.
