A juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz (1ª Vara Criminal) acatou denúncia contra Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano Coutinho (preso) e mais 14 pessoas, dentre ex-secretários, ex-assessores do governo e empresários. A decisão ocorreu no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª (A Origem), deflagrada no início do mês. É a oitava vez que o ex-governador vira réu em decorrência das investigações da Operação Calvário.
As investigações do Gaeco identificaram a ocorrência de fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação. Os ilícitos teriam ocorrido durante a gestão de Ricardo Coutinho, enquanto governador. Na denúncia, o Gaeco pediu ainda o ressarcimento aos cofres públicos superior a R$ 3 milhões.
Em seu despacho, a magistrada pontuou: “O fato narrado na atrial configuram crimes, havendo, portanto, possibilidade/motivação jurídica no que se pede – deflagração da persecução criminal em Juízo e suas consequências jurídicas. Além disso, depreende-se da leitura do inquisitório e da denúncia que há interesse em agir e a legitimidade ativa do Órgão Ministerial para titularizar a ação é indiscutível.”
Denunciados – Além de Ricardo Coutinho e seu irmão Coriolano, também viraram réus os ex-secretários Edvaldo Rosas, Gilberto Carneiro, Ivan Burity, Livânia Farias, Márcia Lucena (ex-prefeita do Conde) e Waldson de Sousa, além dos ex-assessores Leandro Nunes e Maria Laura Caldas, empresários, servidores fantasmas, envolvidos num esquema fraudulento de compra de livros.
São eles: Aparecida de Fátima Uchoa Rangel, Vladimir Dos Santos Neiva, Jadson Alexandre de Almeida Xavier, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Raul Maia e Pietro Harley Dantas Felix. Como resultado dessa operação, de codinome A Origem, foram cumpridos mandados de prisão contra Coriolano, Edvaldo Rosas e Pietro Harley.
