A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a criação de candidaturas avulsas – isto é, sem a obrigatoriedade de filiação partidária – proposta pelo líder da REDE, o deputado João Derly (REDE-RS) aguarda a designação do relator para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O projeto teve o apoio de 177 deputados que assinaram o requerimento.
“A sociedade vem passando por mudanças profundas ao longo dos anos e cabe a este Congresso repensar os pilares do sistema eleitoral, de modo a garantir tanto maior participação popular quanto maior oxigenação da vida política, no sentido da promoção da diversidade do quadro de representantes, em consonância com a multiplicidade de interesses e vozes que integram a complexa sociedade brasileira”, diz João Derly, autor da PEC.
A proposta também introduz regra especial para eleições proporcionais, facultando tanto a candidatura independente, quanto a associação de candidatos avulsos em lista cívica para facilitar o alcance do quociente eleitoral, seguindo a mesma lógica dos partidos políticos. Porém, para registrar a sua candidatura, segundo o projeto de Derly, o candidato avulso deve comprovar na Justiça Eleitoral o apoio de pelo menos 0,5% na região (município, estado ou país, conforme o caso) que pretende disputar o pleito.
