O julgamento das contas de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho estava marcado para o dia 17 de junho, mas estranhamente saiu da pauta para nunca mais voltar.
O ano vai acabar e o ‘Tribunal de faz de Conta do Estado, TCE, continua com medo de julgar as contas do Mago.
O parecer do Ministério Público é pela rejeição das contas, e argumentam, por exemplo, a imensa quantidade de nomeação de servidores sem concurso, os chamados codificados.
Mas, também por gastos irregulares com a Saúde, especialmente na contratação de organizações sociais. Foram apresentadas despesas com escritórios de advocacia, viagens aéreas, aluguéis de apartamentos para diretores, todas apresentadas pelas organizações sociais como sendo investimentos em saúde. Também constam irregularidades na aplicação do Empreender PB.
Na prática, o TCE só aplica a lei para os prefeitinhos do interior e tem medo de reprovar as contas dos “cachorros grande” da política paraibana. Para estes, o tribunal ‘faz de conta’ que julga.
Em especial nos julgamentos que envolvem Ricardo Coutinho, que desde 2011 ‘pinta e borda’ com as contas do governo, mas nunca teve uma conta reprovada, apesar dos inúmeros pedidos dos relatores pela reprovação.
Só pelo desrespeito à lei de autonomia da UEPB, RC era pra ter suas contas reprovadas de 2011 a 2018. Sem contar nos desvios de finalidade do FUNDEB, criação de cargos sem lei, contratação irregular de organização social, entre outros.
É como se – por algum motivo – RC tivesse os conselheiros do TCE na palma da mão.
Será?
