A inclusão dos municípios na Reforma da Previdência foi tema de uma reunião decisiva em Brasília, nesta quarta-feira (10) com a participação do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (Avante) e do presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM).
Bevilacqua representou a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e apresentou as dúvidas e necessidades dos prefeitos paraibanos em relação a reforma previdenciária. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência do Senado na capital Federal.
De acordo com Bevilacqua, o receio dos prefeitos é em relação ao aumento do tempo de aposentadoria para funcionários municipais e as dificuldades para se regularizar essa medida através das câmaras de vereadores.
Bevilacqua alertou ainda sobre a interpretação do Ministério Público (MP) que poderá judicializar a questão, o que provocaria uma grande celeuma, haja vista que caso os municípios não sejam inclusos na Reforma, haverá dois tipos de Previdência, sendo o efetivo que ficará na Previdência Municipal e os comissionados e contratados que ficarão pelo Regime Geral.
Nesse sentido, Bevilacqua que falou em nome da Famup e outros prefeitos que representaram suas respectivas entidades e cidades, apresentaram emenda de destaque junto a Câmara Federal, com assinaturas de aproximadamente 100 deputados.
No entanto, o Governo e o presidente do Senado não queriam que passasse nenhum destaque neste sentido, haja vista que poderia tumultuar a votação do texto da Reforma da Previdência.
Desta forma, David Alcolumbre sugeriu que a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência poderá ser votada, através de uma emenda paralela, quando o texto aprovado na Câmara chegar ao Senado.
Bevilacqua disse que foi uma luta intensa, mas que ficou feliz porque Juazeirinho participou ativamente das discussões de interesse Nacional, o que antes nunca havia acontecido. “Já tivemos reuniões com os presidentes do STF, da Câmara e do Senado, levando e reivindicando benefícios e defendendo causas nobres, tanto para a Paraíba quanto para o Brasil”, disse gestor juazeirinhense.
Finalizando, o prefeito agradeceu a recepção do presidente do Senado e ao apoio de diversos deputados de todo país às causas municipalistas.
“Representei a Famup por determinação do nosso presidente, George Coelho e fomos recebidos junto com o presidente da Federação dos prefeitos do Mato Grosso e o nosso presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pelo presidente do Senado e ele se comprometeu, tanto na questão da sessão onerosa, que vão ser verbas do pré-sal para os municípios receberem no final do ano, e também nesse acordo para incluir em agosto os municípios na Previdência. Isso de fato, é uma grande vitória”, pontua o gestor Juazeirinhense.
