É inegável a influência que o governador Ricardo Coutinho exerce hoje sobre o Tribunal Regional da Paraíba. De que forma eu não sei. Mas é fato. Enquanto todos os tribunais estaduais já julgaram as ações do pleito de 2014 – inclusive determinando nova eleição, a exemplo do estado do Amazonas -, o TRE da Paraíba segue na lanterninha e vai esperar o mandato do governador acabar para julgar a AIJE – Ação de Investiga Judicial Eleitoral do Empreender-PB.
Curiosamente, o processo com elementos irrefutáveis para cassar Ricardo Coutinho cochila há 4 anos e já passou pelas mãos de cinco juízes, mas ninguém teve coragem de levar a plenário. Processos da eleição de 2016 já foram julgados, mas a AIJE mais importante da eleição de 2014 segue pulando de gaveta em gaveta. Vale lembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima foi cassado no ano de 2007 em apenas 8 meses.
Com a celeridade de uma tartaruga manca, o TRE-PB só começou a julgar as AIJEs menos importantes em 2016 e 2017. E em duas delas (AIJE Fiscal e PBprev) contrariou o parecer do Ministério Público Eleitoral, a jurisprudência e a lei; livrando Ricardo Coutinho da cassação.
Agindo de forma imparcial e distante da influência “republicana” de Ricardo, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, emitiu parecer em 2017 favorável à cassação do governador e a decisão do TRE na AIJE Fiscal pode ser reformulada no TSE.
Mas a cereja do bolo ficou por último, a famigerada AIJE do Empreender – e não foi por acaso. Como se diz no popular, é “batom na cueca” e a cassação de Ricardo Coutinho é iminente.
Como a influência do governador é enorme, o TRE só tem duas opções; ou cassa no mandato ou cassa quando acabar o mandato. Mas terá que cassar, senão vai passar recibo. Sem querer ser empecilho para RC disputar o Senado, certamente os nobres juízes só deverão julgar o processo do Empreender em 2019.
Perícia realizada pelo próprio TRE confirma que no ano da reeleição de Ricardo Coutinho, o montante despendido através de “empréstimos” saltou de R$ 15,7 milhões em 2013, para R$ 29,4 milhões, em 2014. Um aumento injustificável de quase 100%. Aliás, justificativa tem sim, o programa foi usado, assim como demais ações do governo, para de forma desesperada reeleger RC a todo e qualquer custo.
Os procuradores do Ministério Público Eleitoral ouviram centenas de testemunhas em todo o Estado, para embasar a AIJE que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, por abuso de poder político e econômico, que teria desequilibrado o pleito em seu favor.
Dentre as provas, consta um relatório da Controladoria Geral do Estado apontando várias irregularidades na liberação dos recursos em ano eleitoral. Consta também um vídeo com o governador, gravado em pleno período eleitoral, entregando cheques para dezenas de pessoas vestidas com camisetas com a marca do Empreender PB.
