A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON JP, realiza desde a madrugada desta quarta (24), operação de fiscalização na frota de ônibus do transporte público da capital.
Segundo o Secretário Executivo do PROCON JP, Dr. Junior Pires,
a fiscalização tem o objetivo de coibir principalmente as aglomerações no transporte público e segue determinação do Prefeito Cícero Lucena, para fazer cumprir os protocolos sanitários previstos em decretos e portarias municipais, especialmente o respeito a lotação máxima dos veículos, o distanciamento social, uso de máscara e disponibilidade de álcool gel, além da sanitização entre uma viagem e outra, conforme previsto na legislação.
Transporte Público
Os fiscais do PROCON JP visitaram as garagens das empresas e realizaram fiscalização de veículos nas paradas de ônibus do parque da lagoa.
As empresas Transnacional, Reunidas, Santa Maria e Navegantes foram notificadas para comprovarem a sanitização dos veículos através de notas fiscais de serviços, aquisição de materiais, entre outros, que deverão ser apresentados ao PROCON JP.
Problemas encontrados
A fiscalização flagrou desrespeito aos protocolos sanitários com a falta de divisórias entre motoristas e cobrados e os passageiros, irregularidades de demarcação da posição dos passageiros nos pisos dos veículos e constatou a ocorrência de aglomerações dentro dos ônibus. As empresas foram autuadas e terão prazo para apresentarem sua defesa.
Fiscalização,
A fiscalização segue durante toda esta quarta (24), e deverá verificar diversos pontos e terminais do transporte coletivo na capital.
Ainda,
Segundo Dr. Junior Pires, a fiscalização será permanente no transporte público, assim como em bares e restaurantes, nos bancos e filas de espera para fazer cumprir as regras previstas no decreto 9.685 de 23 de fevereiro de 2021, diante do agravamento da pandemia na capital e deverá ser realizada em parceria com o PROCON PB e outros órgãos fiscalizadores.
Denúncias
As denúncias por descumprimento dos protocolos sanitários poderão ser feitas pelos canais do PROCON JP através do número 0800 083 2015 ou do Instagram @procon_jp ou ainda na sede do PROCON JP, na Avenida Pedro I, próximo ao Shopping Tambiá.
