A Procuradoria-Geral da República acaba de dar parecer favorável, nesta quinta-feira (04), ao recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo” para cassar o diploma do governador e da sua vice, além de multa e inelegibilidade do governador Ricardo Coutinho por ostensiva utilização da máquina pública nas eleições de 2014.
O TRE da Paraíba havia condenado o governador a pagar apenas multa. No entanto, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o parecer, afirma: “Impõe-se a reforma do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que sejam cassados os diplomas dos recorridos Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano, bem como decretada a inelegibilidade de Ricardo Vieira Coutinho”.
Abuso da máquina – Advogado da coligação, Harrison Targino explica que “a Procuradoria-Geral Eleitoral, mais uma vez, reconhece os graves abusos e o uso ostensivo da máquina pública na campanha de 2014 por parte do candidato governador”.
E complementa Harrison: “O próprio TRE condenou Ricardo Coutinho, mas resolveu aplicar tão somente a pena de multa. Acatando nosso Recurso, a Procuradoria entende que os fatos são graves o suficiente para cassar mandato e garantir inelegibilidade”.
O advogado sustenta que “as eleições de 2014 foram palco da mais ostensiva utilização da máquina pública para favorecer um candidato”. Para Harrison, Ricardo Coutinho, que perdeu no primeiro, “só ganhou a eleição no segundo turno devido ao abuso de poder político”.
