A defesa de mulheres vítimas de violência pode ganha um importante dispositivo de suporte imediato através do novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, na Câmara Federal. O Protocolo denominado “Protege Brasil” institui a criação de uma série de ações integradas para acolher e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade em estabelecimentos privados do setor de restaurantes, bares, casas noturnas, eventos e similares.
Ruy esclarece que além de garantir maior agilidade no acolhimento às vítimas, as medidas vão tornar os ambientes mais seguros e contribuir com detalhes importantes para investigações em casos de violência e abusos.
“A violência contra as mulheres é um problema grave e são necessárias ações urgentes para estancar essa escalada no Brasil. Apenas um esforço nacional pode mudar o sentimento insegurança que acompanha as mulheres em várias atividades do dia-a-dia. Esse protocolo é muito semelhante ao que ajudou a justiça espanhola a obter sucesso e agilidade no caso envolvendo o jogador de futebol, Daniel Alves”, destacou o parlamentar.
De acordo com o deputado, grande parte dos elementos essenciais para o sucesso do protocolo já fazem parte da estrutura de boa parte dos estabelecimentos do país.
“A ideia é utilizar elementos que já são usados com frequência nesses espaços para tornar eles ainda mais seguros para o público feminino. Acredito que a capacitação de funcionários para a aplicação do protocolo vai ajudar até a atrair novos clientes para muitos desses bares, restaurantes e casas de evento”, complementou.
Protocolo
Entre as principais garantias do “Protege Brasil” estão a capacitação de funcionários para auxiliar mulheres em situação de risco, preservação de filmagens do circuito de câmeras, disponibilizando acesso imediato à vítima, pessoa legalmente designada e às autoridades competentes. A iniciativa exige que os responsáveis pelo empreendimento comuniquem imediatamente o fato à Delegacia da Mulher ou delegacia plantonista, identifique supostas testemunhas no momento do fato e isolem o local e os instrumentos supostamente utilizados, visando auxiliar à autoridade policial no exame do corpo de delito.
Quando a situação envolver suspeita de violência sexual, o estabelecimento responsável deverá se prontificar-se no encaminhamento da vítima ao hospital público de referência ou outra unidade de saúde disponível, além de colaborar no encaminhamento da vítima ao Instituto de Polícia Científica ou outra instituição semelhante.
