Por mais que a população esteja indignada com a classe política, o devido processo legal jamais deve dar espaço para o ‘justiçamento’ cometido por membros do judiciário que eram vistos como heróis, mas não passam de políticos movidos por uma ideologia de direita e muita ambição.
O vazamento das conversas do ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revelam uma colaboração absurda entre as partes do processo. É inadmissível o fato de um juiz ter instruído o Ministério Público a fabricar provas contra um réu, no caso o ex-presidente Lula.
RESUMO DOS DIÁLOGOS EM 3 PONTOS
- Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato
- Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula
- Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha para entrevistar Lula na cadeia
Na prática, Moro atuou como chefe de Deltan Dallagnol e cometeu crime ao colaborar como acusador – e não como um juiz neutro e imparcial. E por conta da ‘cagada’ dos ‘heróis’, o processo de Lula deverá ser anulado.
Infelizmente, o casuísmo misturado com o fanatismo que tomou conta da política brasileira nos últimos 5 anos, faz com que membros do judiciário, políticos e boa parte da sociedade aprovem as aberrações processuais cometidas por Moro e Dallagnol.
Então, precisamos relembrar o óbvio: um juiz não pode aconselhar as partes. No processo penal e ação pública, o Ministério Público é parte; a quem cabe o esforço investigatório e acusatório. Logo, Moro não poderia antecipar decisões e aconselhar o MP. Eis a regra do jogo.
O Brasil anda tão maluco ultimamente que se faz necessário lembrar que um juiz deve se manter neutro no processo.
Imaginem o contrario; Sergio Moro dando dicas, orientando e antecipando decisões para os advogados de Lula? Absurdo, né?.
Além de cometer os crimes de abuso de autoridade, prevaricação e formação de quadrilha, os dois aloprados atacaram o estado democrático de direito. Por traz da promíscua relação de Moro e Dallagnol, existia um vergonhoso projeto de poder que culminou com Moro sendo ministro de um candidato que se beneficiou com a condenação de Lula e a consequente inelegibilidade.
Fazendo um gancho com a Paraíba e a Operação Calvário, que investiga o maior escândalo de corrupção da história, a força-tarefa precisa aprender com os erros da dupla de “heróis”. Caso contrário, figurões do PSB que estão prestes a ser presos, podem se beneficiar de eventuais nulidades.
Apesar da absurda declaração do coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, considerando normal as conversas entre juiz e procurador, tal fato deve servir de lição para que a Calvário não atropele o devido processo legal.
É óbvio que Octávio Paulo Neto deu uma declaração corporativista, característica marcante da categoria. Mas ele tem consciência da gravidade dos vazamentos, só não vai admitir.
A Operação Calvário precisa respeitar a regra do jogo, seja para condenar ou absolver. Pois o que Moro e Dallagnol fizeram para condenar, também pode ser feito para absolver culpados.
Por isto que jamais devemos achar que os fins justificam os meios. Porque o juízo de valor sobre o que é certo ou errado varia de acordo com o casuísmo e ideologias.
