Com a missão de combater desvios de recursos públicos e a falta de transparência em obras públicas, o deputado federal paraibano Ruy Carneiro garantiu nesta quarta-feira (24) a aprovação de um relatório que amplia os mecanismos de fiscalização e controle sobre os repasses de recursos federais para obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Ruy é o coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), na Comissão Mista de Orçamento.
O parecer de Ruy, aprovado na Comissão, prevê o bloqueio de transferências de recursos para cinco obras federais, acatando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da BR-116, na Bahia, e a totalidade dos contratos da Ferrovia Transnordestina, que também seriam bloqueados, acabaram sendo retirados da lista, contrariando a posição defendida por Ruy no relatório, de suspensão dos repasses.
“É preciso realizar obras, mas tem que ser de maneira legal, transparente e com controle. Não é de qualquer jeito, como vem sendo feita a Transnordestina, por exemplo. Essas obras são fundamentais para o país e para o Nordeste, mas não podem ser tocadas com indícios de irregularidades”, defendeu Ruy.
Segundo Ruy, o bloqueio de recursos atingirá só parte dos contratos que envolvem a BR-040, no Rio de Janeiro; a BR-290, no Rio Grande do Sul; o Canal do Sertão, em Alagoas; o BRT, em Palmas (TO), cujo projeto foi descartado ainda na licitação; e uma parte do sistema adutor do Ramal do Piancó, na Paraíba.
“O nosso objetivo é fiscalizar, mas principalmente determinar a resolução de problemas que possam destravar obras que ficaram inacabadas por algum motivo. É o caso da barragem de Piancó, por exemplo. Nossa luta é para que todas as pendências sejam resolvidas e a obra volte a ser operada para que os paraibanos, principalmente os do sertão, que sofrem com a falta d’água, tenham acesso aos benefícios que o equipamento vai oferecer. Nesta obra, o próprio órgão executor do serviço decidiu suspender parte das atividades e abrir novo processo licitatório”, ressalta Ruy.
