O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) está entre os investigados na nona fase da Operação Calvário. O nome do candidato a prefeito de João Pessoa é citado junto com o do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; do mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes; do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima; do ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, e do ex-chefe de gabinete de Arthur no TCE, Sérgio Ricardo Ribeiro da Gama.
A nova fase da operação é relacionada com suposto esquema de lavagem de dinheiro, tendo Arthur Cunha Lima como figura central em suposto esquema de “venda de aprovação de contas”. Ele teria negociado, com a intermediação de Arthur Filho e do advogado Diogo Mariz Maia, o pagamento de R$ 500 mil pela Cruz Vermelha Brasileira para que os balancetes da Organização Social fossem aprovados no Tribunal de Contas do Estado. O dinheiro teria sido pago de forma parcelada.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, acatou pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para bloquear R$ 2,2 milhões nas contas de cada um dos seis investigados na ação proposta pelo Ministério Público Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis endereços nesta terça-feira (27), porém, focando outros citados na investigação, a exemplo do advogado Diogo Mariz.
Contando todos os suspeitos na investigação, o STF determinou o bloqueio de R$ 23,4 milhões. A reparação é cobrada ainda de Diogo Maia Mariz, SG Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA., Cidade Inteligente Goiana Construções SPE LTDA., Seven Software Sistemas e Serviços LTDA., Sumário Editora, Comércio e Representações de Livros, Lúcio Paredes Cunha Lima e Keydson Samuel Sousa Santiago.
A operação é fruto da ação integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
Todos os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais (OSs) para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.
As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.
Suetoni Souto Maior
