O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou a defesa dos segmentos culturais e votou nesta terça-feira (05), pela derrubada dos vetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, no plenário da Câmara Federal. Os dois vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.
Ruy afirmou que os projetos de incentivo à cultura têm o objetivo de recompor grandes perdas e valorizar as categorias que mais sofreram com os impactos econômicos provocados pela pandemia.
“É importante destacar que nós já havíamos votado pela aprovação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo aqui na Câmara Federal. Os profissionais, grupos, instituições e estabelecimentos artísticos foram os mais prejudicados pela pandemia e sofreram danos severos durante esse período tão difícil. Nada mais justo do que esses dois projetos para minimizar essas perdas e incentivar a retomada das atividades.”, defendeu o parlamentar.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais aos estados e municípios para financiamentos de iniciativas culturais durante cinco anos.
O Projeto de Lei Complementar 73/2021, denominado lei Paulo Gustavo, foi criado com o objetivo de destinar 3,8 bilhões para projetos da área cultural afetados pela pandemia, sendo 2,7 bilhões para o setor de audiovisual e 1,06 para ações emergenciais.
