O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou a defesa da conquista histórica do Piso Nacional da Enfermagem após entidades empresariais ligadas à saúde ingressarem com ações no Supremo Tribunal Federal questionando o pagamento. O parlamentar entende a preocupação do segmento com o impacto financeiro gerado pela nova legislação, mas não vai admitir abusos contra profissionais.
Ruy revelou que nesta quarta-feira (10), terá uma audiência com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Coutinho, para discutir denúncias apresentadas por profissionais paraibanos.
“O piso nacional da enfermagem é uma conquista histórica dos profissionais que se dedicam para salvar vidas e nós não vamos retroceder e nem ceder a qualquer tipo de pressão, seja de que lado for. Nós recebemos uma série de relatos de demissões, ameaças, mudanças de escala e não vamos admitir nenhum tipo de abuso contra os profissionais. Por isso, teremos uma audiência com a Procuradora Chefe do MPT-PB para que providências sejam tomadas e todos os direitos da categoria permaneçam assegurados.”, defendeu.
O deputado também reforçou a importância do reconhecimento da categoria e afirmou que vai seguir lutando por alternativas de financiamento que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
“Nosso compromisso com hospitais e demais entidades de saúde permanece pautado na luta pela garantia dos recursos, justamente para evitar que o piso traga problemas financeiros para as instituições. As discussões sobre desoneração de folhas e alguns fundos especiais de financiamentos já foram iniciadas, mas vamos buscar acelerar os debates para que seja tratado com urgência no Congresso.”, afirmou.
Grande parte desses projetos de lei já estão em tramitação na Câmara Federal e devem entrar na pauta de votação durante o esforço concentrado previsto para o início do mês de setembro. Entre os destaques, estão os que tratam da desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados, aumento da arrecadação dos jogos de azar e das atividades de mineração, entre outros.
