A continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, desenvolvido pelo Governo Federal, está sendo amplamente defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar ressalta que o segmento, e principalmente os profissionais do setor, estiveram entre os grupos mais afetados pelo período da pandemia e ainda estão em fase de recuperação econômica.
Dezenas de atividades econômicas podem acabar sofrendo reflexos negativos com a finalização imediata do Perse, destaca Ruy. “O programa vem sendo responsável por aliviar os impactos da pandemia nos setores de eventos e turismo, que são extremamente importantes para geração de emprego no Brasil. É preciso fazer justiça e lutar para manter esse incentivo”, reforçou.
O deputado também alerta para os diferentes perfis da cadeia produtiva que estão incluídos no programa e podem ser prejudicados. “Muitas vezes se discute a temática olhando apenas para os grandes grupos e empresas. É preciso deixar claro que segmento também é formado por pequenos e médios empreendedores, que foram os que mais sofreram com os impactos da pandemia. São hotéis, casas de eventos, produção teatral, musical, bares, restaurantes e outras dezenas de estabelecimentos que geram emprego e movimentam a economia. Um aumento repentino nas despesas fiscais e tributárias podem comprometer muitas dessas iniciativas”, esclareceu.
Ruy ainda defende uma investigação eficaz nos casos onde existem suspeitas de irregularidades. “A possível ilegalidade em alguns casos não pode penalizar todo um segmento da nossa economia. Nos casos apontados pelo Governo Federal, onde existem indícios de crimes contra a ordem econômica, tudo deve devidamente apurado e os acusados punidos com o rigor da lei”, concluiu.
De acordo com reportagem do portal Poder 360°, um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo diz que o fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia brasileira todos os anos. A medida foi instituída para aliviar prejuízos provocados pela pandemia ao setor de eventos.
O Perse isenta de tributos empresas de eventos. Foi instituído em razão da pandemia para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado por causa de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. A medida foi criada em 2021 com previsão inicial de conclusão para dezembro de 2026.
Isenções
O Perse suspendeu os custos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS e do Cofins para as empresas que se enquadram como beneficiárias. As empresas do Simples Nacional não foram incluídas no programa. Entre os benefícios, também estão a renegociação das dívidas tributárias e não tributárias, incluindo FGTS, com desconto de até 70%.
