Em tempos de Vaza Jato, onde conversas vazadas confirmam a parcialidade de juízes e procuradores que mais se parecem com militantes antipetistas, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender/Codificados, que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, vai acontecer sob muita suspeita da sociedade.
A Aije começou a tramitar em 2014, mas o parecer do Ministério Público pela cassação só foi apresentado em 2018, ao final do segundo mandato de Ricardo Coutinho.
Estranho, né?
Ou seja, a Aije perdeu a sua finalidade principal que é garantir um pleito justo e sem abusos de poder político.
O processo já passou pelas gavetas de 6 juízes, e apenas um teve coragem de pedir pauta para julgamento. E nas últimas aijes julgados pelo TRE, Ricardo Coutinho foi absolvido em todas, mesmo com fartura de provas e parecer do Ministério Público também pela cassação. Parecer que foi acompanhando em recursos ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou nenhuma ação contra RC.
É fácil perceber que há um favorecimento do judiciário paraibano nas ações que tramitam contra Ricardo Coutinho e seu grupo. A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, por exemplo, cassada em 2017 por compra de votos, ainda não foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Coincidentemente Eunice é do PSB e também deve terminar seu mandato sem ser julgada na Côrte.
Quem lê o parecer do Ministério Público pela cassação de RC se assusta com a gravidade dos fatos e o abuso do poder político e financeiro. Desesperado, Ricardo Coutinho estuprou a máquina pública para não perder a eleição para o então candidato Cássio Cunha Lima.
Dados do própria Controladoria do Estado revelam que um exército de milhares de cabos eleitorais foi financiado através de nomeações que não apareciam na folha de pessoal; os famosos codificados. O Empreender-PB teve seu orçamento duplicado no ano eleitoral e foi desvirtuado e utilizado para comprar votos em cidades do interior, fato que foi corroborado pela próprias testemunhas.
Jamais na história da Paraíba a máquina pública foi usada e abusada de forma tão descarada a favor de um candidato. É como se o ex-governador contasse com a benevolência da Justiça Eleitoral para cometer todo e qualquer ilícito sem sofrer nenhuma punição.
O parecer do Ministério Público é minucioso e traz dados e provas irrefutáveis; comprovando que Ricardo Coutinho só não perdeu no 1° turno porque fez a campanha mais agressiva e cara da história da Paraíba, mas paga com dinheiro público através da máquina do Estado.
Se não cassar Ricardo, o TRE estará comprovando as suspeitas de cooptação pelo governo e que não respeita as leis. Além disso, estará dando carta branca para que todo prefeito e governador use a abuse de programas governamentais e nomeações para vencer disputas eleitorais, e sem o menor risco de punição.
Chegou a hora do TRE provar se está do lado da lei ou do lado de Ricardo Coutinho…
