As audiências oriundas dos processos administrativos do Procon-JP estão sendo realizadas de forma virtual ou híbrida, com o tipo de formato sendo opção das partes, mas, para tanto, os advogados das empresas precisam comunicar com antecedência de pelo menos 24h qual o tipo de encontro deseja através do email [email protected]. O consumidor faz essa escolha no momento em que realiza a abertura da reclamação, com o atendimento presencial na sede só ocorrendo através de agendamento pelo telefone 83 32142849.
O secretário Rougger Guerra alerta que todos os serviços presenciais estão sendo realizados das 8h às 14h, conforme prevê o Decreto Municipal em vigor. “Reitero que o consumidor que desejar atendimento presencial na sede do Procon-JP só poderá fazê-lo por agendamento, mas ele também pode escolher o formato virtual através do whatsapp 83 98665-0179 (Procon-JP na sua mão) e do 0800 083 2015 (apenas para dúvidas e orientações)”.
Já as audiências de conciliação poderão ocorrer totalmente na forma virtual tanto para consumidor quanto para fornecedor. Porém, se apenas uma das partes optar por essa modalidade, a conciliação será realizada no formato híbrido, ou seja, presencialmente para quem solicitou e remotamente para quem assim optou.
O secretário informa que as empresas devem se credenciar previamente junto ao Procon-JP, assinando termo específico de adesão. “O fornecedor fica responsável por enviar através do e-mail [email protected] e com antecedência de 24h, assinalando no campo ‘assunto’ o número do processo, comunicando o telefone e identificando quem representará a empresa na conciliação”.
Notificações – Segundo Rougger Guerra, o Procon-JP também disponibiliza aos fornecedores de bens ou serviços as notificações na modalidade digital. “O fornecedor receberá a comunicação da notificação dos atos processuais através do e-mail institucional procon.notificaç[email protected], tendo que aderir ao formato com assinatura no Termo de Adesão disponível no site do Proconjp.pb.gov.br na aba denominada ‘Termos Para Fornecedores de Notificação e de Audiência’.
SAC seguro – O atendimento presencial no SAC contempla apenas 6 consumidores por vez e com intervalo de 50 minutos, o que equivale a cerca de 50% dos guichês que são usados em época normal. Já o atendimento através do whatsapp 83 98665-0179 está disponível das 8h às 17h e, através desse serviço, é possível tirar dúvidas, receber orientações, abrir processo administrativo e fazer consulta ao Serasa. Desde o último dia 15, o whatsapp também está atendendo ao Mutirão para Renegociação de Dívidas.
O Secretário Executivo Júnior Pires garante que o Procon-JP tomou todas as medidas de segurança de prevenção à Covid-19, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária exigidos pelo decreto municipal. “O ingresso das pessoas nas instalações do Procon-JP somente está sendo permitido com o uso de máscara e seguindo o protocolo de distanciamento, além de barreiras físicas entre as pessoas e disponibilização de material de desinfecção como o álcool 70%”.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefone para agendamento: 83 32142849
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Watsapp: 83 83 98665-0179
Instagram: @proconjp
Atendimentos disponíveis ao fornecedor:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Email (notificação): procon.notificaçã[email protected]
Email (audiência): [email protected]
